Términos del servicio
1. Introdução
Bem-vindo(a) à Mystery Cases. Estes Termos e Condições de Serviço ("Termos") regem a utilização do nosso website e dos serviços oferecidos pela nossa empresa de e-commerce. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize os nossos serviços.
2. Definições
- "Mystery Cases" refere-se à nossa empresa de e-commerce.
- "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços.
- "Serviços" refere-se a todos os produtos e serviços oferecidos pela Mystery Cases, incluindo, mas não limitado a, compras online através do nosso website.
3. Contacto
Para qualquer questão ou informação adicional, pode contactar-nos através do e-mail info@mystery-cases.com.
4. Uso do Website
4.1. Elegibilidade: Ao utilizar os nossos serviços, declara que tem pelo menos 18 anos ou que está a utilizar os serviços sob a supervisão de um adulto ou tutor legal.
4.2. Registo: Para aceder a certas funcionalidades do nosso website, poderá ser necessário criar uma conta. Concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo e em manter essas informações atualizadas.
4.3. Conta de Utilizador: O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe e por restringir o acesso ao seu computador. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta.
5. Produtos e Serviços
5.1. Descrição dos Produtos: Fazemos todos os esforços para descrever e exibir os nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outros conteúdos deste site sejam totalmente precisos, completos, atuais ou isentos de erros.
5.2. Preços: Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços indicados incluem IVA, mas não incluem despesas de envio.
6. Pagamento e Segurança
6.1. Métodos de Pagamento: Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito, PayPal, e outros métodos indicados no nosso website.
6.2. Segurança: Utilizamos tecnologias de segurança adequadas para proteger as informações dos nossos utilizadores durante o processo de pagamento.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website da Mystery Cases, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, são propriedade da Mystery Cases ou dos seus fornecedores de conteúdos e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
A Mystery Cases não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que resultem do uso ou da incapacidade de uso dos nossos serviços, mesmo que a Mystery Cases tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso website e a continuação do uso dos nossos serviços após tais alterações constitui a aceitação dos novos Termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes Termos será resolvida nos tribunais competentes em Portugal.
11. Contacto
Para mais informações, dúvidas ou questões relacionadas com estes Termos e Condições de Serviço, por favor, contacte-nos através do e-mail info@mystery-cases.com.
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